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D.O. nº29018 de 27/06/2025
Extrato 1º Termo Adtv. 048-2024 - META EXTINTORES
D.O. nº29018 de 27/06/2025

Publicação junho 12

D.O. nº29019 de 30/06/2025
Extrato de publicação 2º Termo Aditivo Prazo TC nº. 158-2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Prorrogação da Autorização nº 42/2025: CELSO GOMES DOS SANTOS, CPF: 173.997.341-00, Processo nº 3821/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Agrocondor II, zona rural no município de Alta Floresta/MT. O uso da água será para fins: Dessedentacao Animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 9°53'29.0800"S e Long. 56°8'24.6100"W; PT 02 - Lat. 9°53'41.0600"S e Long. 56°8'30.5200"W; PT 03 - Lat. 9°53'53.9900"S e Long. 56°9'1.5800"W; PT 04 - Lat. 9°53'56.0000"S e Long. 56°9'5.9400"W; PT 05 - Lat. 9°54'15.3000"S e Long. 56°9'11.3400"W; e PT 06 - Lat. 9°55'0.1600"S e Long. 56°9'18.6100"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Ecco Forte Pocos Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano De Almeida Portela Tocantins, CREA MT37065. Essa autorização vigorará até 07 de janeiro de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.360/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA, CNPJ: 15.023.963/0001-88, Processo nº 1135/2025. O poço tubular será construído na Comunidade FICA FACA 3, zona rural do município de Nova Brasilândia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°00'26.21"S e Long. 54°56'09.49"W; A profundidade pretendida do poço é de 115 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano De Oliveira, CREA MT 1200631054. Essa autorização vigorará até 16 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.191/2025: CLAYTON GIANI BORTOLINI, CNPJ/CPF: 845.358.149-53, Processo nº 5206/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Duique 61, zona rural no município de União do Sul/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°24'26.88"S e Long. 54°4'38.56"W; A profundidade pretendida do poço é de 54 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a Agrícola Gaúcha Ltda Me, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA 1210352230. Essa autorização vigorará até 23 de dezembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.192/2025: AGROSYN COMERCIO E REPRESENTACAO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/CPF: 22.954.084/0001-35, Processo nº 5283/2024. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°35'33.80"S e Long. 55°44'12.00"W; A profundidade pretendida do poço é de 48 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a IMT com. Tecnologia em poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kamila Martins dos Anjos, CREA 1210484587. Essa autorização vigorará até 23 de dezembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.197/2025: SERGIO ANTONELLO RUBIN, CNPJ/CPF: 432.200.960-34, Processo nº 2064/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Luiz Carlos Rubin, zona rural do município de Vera/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°45’40,12”S e Long. 55°25'08,96”W; A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a IMT com. Tecnologia em poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 13879. Essa autorização vigorará até 24 de dezembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.198/2025: FRANCISCO GUILHERME EUFRASIO DE SOUSA, CNPJ/CPF: 034.383.391-37, Processo nº 2067/2025. O poço tubular será na Alameda Ipê, Quadra 13, Lote 13, Condomínio Florais da Mata, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°35'20.40"S e Long. 56°09'31.80"W; A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA 5047. Essa autorização vigorará até 24 de dezembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.199/2025: HUGO DE OLIVEIRA BARBOSA, CNPJ/CPF: 817.703.911-34, Processo nº 2095/2025. O poço tubular será na Fazenda Maria José II, zona rural do município de Itaúba/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°08'48.20"S e Long. 55°49'55.05"W; A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Anjo Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 33874. Essa autorização vigorará até 24 de dezembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.200/2025: PARQUE NOVA ESPERANÇA LTDA, CNPJ/CPF: 36.590.688/0001-54, Processo nº 2105/2025. O poço tubular será no município de Água Boa/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°04'58.62"S e Long. 52°09'23.85"W; A profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Casa das Bombas, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 36458. Essa autorização vigorará até 24 de dezembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.222/2025: CFL AGRO LTDA, CNPJ/CPF: 49.264.119/0004-03, Processo nº 2113/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Santa Otília - Pontal, zona rural do município de Itiquira/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 17°18’54,02”S e Long. 53°55'27,12”W; A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a Belmiro de Almeida Luciano e Cia LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kélvia Araújo Oliveira, CREA 13707. Essa autorização vigorará até 25 de dezembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

RITTER & CIA LTDA, CPF/CNPJ: 73.874.273/0001-39, Processo nº 850/2025. Município: São Félix do Araguaia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°37'11.00"S e Long. 50°39'51.00"W. Vazão máxima de bombeamento 0,52 m³/h por um período de 18,84 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-8. Validade do cadastro:25/06/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

L P ASSUMPCAO & CIA LTDA, CPF/CNPJ: 10.958.966/0001-90, Processo nº 637/2024. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°31'01.39"S e Long. 54°17'29.88"W. Vazão máxima de bombeamento 5,42 m³/h por um período de 1,84 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro:25/06/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CANAXUE AGRONEGOCIOS LTDA, CPF/CNPJ: 45.147.721/0001-67, Processo nº 824/2025. Município: Canarana/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°31'53.52"S e Long. 52°42'43.61"W. Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG A-9. Validade do cadastro:25/06/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 752 de 24 de junho de 2025, Renova a outorga a NATURAL PORK ALIMENTOS S.A, inscrito no CNPJ nº 17.356.474/0001-73, concedida pela Portaria nº 1.234 de 07/12/2021, publicada no DOE do dia 13/12/2021, referente ao Processo 1870/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no município de Nova Mutum /MT, com validade até 23 de junho de 2030.

Portaria nº 773 de 26 de junho de 2025, Renova a outorga a JOSÉ IZIDORO CORSO, inscrito no CPF nº 016.362.498-41, concedida pela Portaria nº 035 de 17/01/2020, publicada no DOE do dia 21/01/2020, referente ao Processo 5486/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda San German, zona rural do município de Paranatinga/MT, com validade até 23 de junho de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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