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D.O. nº29018 de 27/06/2025
PORTARIA Nº 923.SSDPG 26.06.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara
D.O. nº29018 de 27/06/2025

PORTARIA Nº 924.SSDPG 26.06.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

D.O. nº29019 de 30/06/2025
PORTARIA Nº 925.SSDPG 27.06.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

PORTARIA Nº 924/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000012410-9.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

30/06/2025 a 07/07/2025

Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Nathália Moreira Medeiros

07/07/2025 a 14/07/2025

Dr.(a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Joyce Emmanuely Ferreira Lemos

14/07/2025 a 21/07/2025

Dr.(a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Rafael Moreira Pereira Batista

21/07/2025 a 28/07/2025

Dr.(a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Maria Beatriz Alves Pereira

28/07/2025 a 04/08/2025

Dr.(a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Henrique Fante Cruz

04/08/2025 a 11/08/2025

Dr.(a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal

11/08/2025 a 18/08/2025

Dr.(a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Rafael Moreira Pereira Batista

18/08/2025 a 25/08/2025

Dr.(a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Joyce Emmanuely Ferreira Lemos

25/08/2025 a 01/09/2025

Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

01/09/2025 a 08/09/2025

Dr.(a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal

08/09/2025 a 15/09/2025

Dr.(a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Maria Beatriz Alves Pereira

15/09/2025 a 22/09/2025

Dr.(a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Henrique Fante Cruz

22/09/2025 a 29/09/2025

Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Nathália Moreira Medeiros

29/09/2025 a 06/10/2025

Dr.(a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal

06/10/2025 a 13/10/2025

Dr.(a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Rafael Moreira Pereira Batista

13/10/2025 a 20/10/2025

Dr.(a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Joyce Emmanuely Ferreira Lemos

20/10/2025 a 27/10/2025

Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

27/10/2025 a 03/11/2025

Dr.(a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal

03/11/2025 a 10/11/2025

Dr.(a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Maria Beatriz Alves Pereira

10/11/2025 a 17/11/2025

Dr.(a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Henrique Fante Cruz

17/11/2025 a 24/11/2025

Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Nathália Moreira Medeiros

24/11/2025 a 01/12/2025

Dr.(a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Rafael Moreira Pereira Batista

01/12/2025 a 08/12/2025

Dr.(a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Joyce Emmanuely Ferreira Lemos

08/12/2025 a 15/12/2025

Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

15/12/2025 a 19/12/2025

Dr.(a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Maria Beatriz Alves Pereira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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