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D.O. nº29018 de 27/06/2025
0447 - substituição Férias - COPHS -08 a 22.07.2025
D.O. nº29018 de 27/06/2025

0451-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-109.2025- LEI 14.133

D.O. nº29018 de 27/06/2025
ERRATA PORTARIA- CTR 348.2024

PORTARIA Nº 0451/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 158/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/06/2025 À 20/06/2026

FORNECEDOR: INNOVAR F.C. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matrícula: 294853

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Gilbene Ferreira da Silva - Matrícula: 298759

Katt Lucy Carvalho - Matrícula: 294852

CONTRATO Nº 109/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 02/06/2025 À 01/06/2026

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.R. DE COLÍDER

Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Willy Nascimento Barbosa - Matrícula: 281406

Daiane Renata Camargo - Matrícula: 281482

CONTRATO Nº 120/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 25/06/2025 À 24/06/2026

FORNECEDOR: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Dionizia Aparecida Ferreira de Almeida - Matrícula:  95249

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Jadir Nunes Sifuentes - Matrícula: 49803

Mauricio Gomes dos Santos - Matrícula: 93470

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 26 de junho 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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