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D.O. nº29017 de 26/06/2025
Errata - Extrato da Rescisão do CTR 193.2024 - RC MOVEIS E QUIPAMENTOS
D.O. nº29018 de 27/06/2025

Extrato de publicação do CTR 050.2025 - FEMINA

D.O. nº29018 de 27/06/2025
Extrato de publicação do 1º TA CTR 197.2024 - APP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA prazo e reajuste

 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025/SES/MT - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MT, representado pelo Secretário Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: FEMINA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. DANIEL KAMIL FARES.

OBJETO: “Contratação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, de alta complexidade para referência Estadual da Femina Hospital Infantil e Maternidade (CNES 2494523), localizado na rua corumbá, 538 - baú, no município de CUIABÁ/MT, para assistência em cirurgia cardiovascular neonatal e pediátrica, incluindo procedimentos clínicos e cirúrgicos eletivos, urgência, emergência, SADT E OPME regulado conforme demanda da Secretaria de Estado de Saúde - SES-MT, visando garantir a prestação, operacionalização e gestão destes serviços, conforme o perfil da unidade hospitalar, obedecendo os princípios constitucionais e normas legais do Sistema Único de Saúde/SUS, garantindo a atenção integral à saúde da população do Estado Mato Grosso”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Natureza da Despesa/Elemento: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002 / 1.600.0000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo início em 23/06/2025 e término em 22/06/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.147.654,56 (dezesseis milhões cento e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 17/06/2025.

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