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D.O. nº29018 de 27/06/2025
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - DOEMT (2)
D.O. nº29018 de 27/06/2025

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 009 AO EDITAL Nº 13 - CRONOGRAMA DE EDITAL - MT INVENTARIOS

D.O. nº29018 de 27/06/2025
EDITAL COMPLEMENTAR N.º 092025SECELMT

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 009/2025/SECEL/MT AO

DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024/SECEL (MT INVENTÁRIOS)

EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I

PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08889

SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Resolve:

1. RETIFICAÇÃO parcial do subitem 2.8 do item 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no Edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

2.8. Qual é o Cronograma do Chamamento Público

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio

www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

13/01/2025

Período para impugnação do edital

13/01/2025 a 20/01/2025

Período para Inscrições

13/01/2025 a 03/03/2025

ETAPA 1 - FASE DE SELEÇÃO

Análise da relevância cultural dos projetos, dos critérios sociais, territoriais e da Heteroidentificação

04/03/2025 a 30/05/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

02/06/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar da Fase de Seleção

03/06/2025 a 10/06/2025

Análise dos Recursos

11/06/2025 a 25/06/2025

Publicidade do Resultado Final da Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

26/06/2025

ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO

Prazo para entrega dos documentos obrigatórios de habilitação jurídica e fiscal

27/06/2025 a 24/06/2025

Análise da documentação obrigatória

24/06/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação no sítio www.secel.mt.gov.br

24/06/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Habilitação

25/06/2025 a 27/06/2025

Análise dos Recursos

30/06/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

30/06/2025

Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural

30/06/2025

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar de 23 de junho de 2025;

3. As demais disposições constantes no Edital n° 13/2024/SECEL e seus anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 23 de junho de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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