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D.O. nº29018 de 27/06/2025
0451-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-109.2025- LEI 14.133
D.O. nº29018 de 27/06/2025

ERRATA PORTARIA- CTR 348.2024

D.O. nº29019 de 30/06/2025
0454 - SAMU - minuta repasse JUNHO

ERRATA DA PORTARIA Nº 0435/2025/GBSES PUBLICADO EM  24/05/2025 NO DOE 29.015, PÁG. 39

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0435/2025/GBSES PUBLICADO EM  24/05/2025 NO DOE 29.015, PÁG. 39, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 347/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/05/2025 A 15/12/2025

FORNECEDOR: GM EMBALAGENS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - SUPO

De: André Gratidiano Amancio Figueiredo

Dorileo de Siqueira - Matrícula: 308816

Para: Vitória Brenna Torres Santos Caracas

Matrícula: 351995

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 348/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/05/2025 A 15/12/2025

FORNECEDOR: GM EMBALAGENS LTDA

Art. 2º As demais disposições da Portaria Nº 0435/2025/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 26 de junho de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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