Legislação

D.O. nº29018 de 27/06/2025
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.,

D.O. nº29018 de 27/06/2025

USINAS ITAMARATI S.A,

D.O. nº29018 de 27/06/2025
PRODUZIR FAZENDAS LTDA

USINAS ITAMARATI S.A, CNPJ 15.009.178/0001-70, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de Renovação da Licença de Operação para extração de cascalho sem beneficiamento associado nos domínios da Fazenda Guanabara, zona rural dos municípios de Barra do Bugres e Denise/MT. Não foi determinado EIA/RIMA

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