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D.O. nº29018 de 27/06/2025
ATO N°219/2025 - nomeação BRUNA RIBEIRO assessora de defensor
D.O. nº29018 de 27/06/2025

PORTARIA Nº 912.SSDPG 26.06.25 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

D.O. nº29018 de 27/06/2025
PORTARIA Nº 913.SSDPG 26.06.2025 - Revoga e Designa defensores conj acúmulo funções 1ª Diamantino (consid)

PORTARIA Nº 912/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000012345-5.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

27/06/2025 a 30/06/2025

Dr. (a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) de Defensor(a): Barbara Fernandes de Oliveira

24/07/2025 a 28/07/2025

Dr. (a): Gabriela Beck dos Santos

Assessor(a) de Defensor(a): Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos

01/08/2025 a 04/08/2025

Dr. (a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor(a): Renato Morais Belém

22/08/2025 a 25/08/2025

Dr. (a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a) de Defensor(a): Aline Dalla Roza Lustoza

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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