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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0792-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04926

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA - CNPJ nº 37.464.948/0001-08.

OBJETO: “Realizar a 33ª edição da Festa Cultural de São Pedro da Cipa, com apresentações musicais e valorização da gastronomia típica, promovendo as tradições locais, o fortalecimento da identidade cultural da comunidade e o acesso gratuito a manifestações artístico-culturais.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000674-6 (Data do Empenho 25/06/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria

VALOR TOTAL: R$ 663.124,88 (seiscentos e sessenta e três mil, e cento e vinte

e quatro reais e oitenta e oito centavos) sendo R$ 600.000,00 seiscentos mil reais) e R$ 63.124,88 (sessenta e três

mil, e cento e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) de contrapartida financeira.

FISCAL: Lindisey Catarina de Sa Matrícula 263227

VIGÊNCIA: 25/06/2025 a 30/08/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Eduardo José da Silva Abreu - Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa.