Legislação

D.O. nº29019 de 30/06/2025
PORTARIA Nº 136 - COMISSAO DE HABILITAÇÃO

D.O. nº29019 de 30/06/2025

RESULTADO PRELIMINAR - HABILITAÇÃO - DOE

D.O. nº29020 de 01/07/2025
EDITAL COMPLEMENTAR N.º 8-2025-SECEL-MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA (D.O.E)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024/SECEL/MT

“MT INVENTÁRIOS - PNAB - CICLO 1”

RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte resultado geral preliminar da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 13/2024/SECEL/MT - “MT INVENTÁRIOS - PNAB - CICLO 1”, integrante das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 1, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e executada em conformidade com as demais normativas estaduais e federais pertinentes, dispostas no Edital.

PROTOCOLO	NOME COMPLETO / RAZÃO SOCIAL	MUNICÍPIO	LOCALIDADE	NOME DO PROJETO	CATEGORIA	COTISTA (AVALIADO)	FORMA DE CLASSIFICAÇÃO	RESULTADO	MOTIVO
SECEL-PRO-2025/01379	ZULEIKA ALVES DE ARRUDA	ROSÁRIO OESTE	INTERIOR	"PATRIMÔNIO IMATERIAL ROSARIENSE: INVENTÁRIO DIGITAL REGISTRO DAS CELEBRAÇÕES TRADICIONAIS RELIGIOSAS	ÚNICA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/01367	ELIVELTON QUEZO KAMANOXI	BRASNORTE	INTERIOR	ÃJÃLÍ PÄPYKJE’Y: O JOGO DE BOLA DE CABEÇA DOS MANOKI E MỸKY	ÚNICA	PESSOA INDÍGENA	AMPLA CONCORRÊNCIA	INABILITADO	Restou a apresentação de documento respectivo ao Item 2, que dispõe acerca do Extrato Bancário de Conta Corrente Zerado ou Anexo XVIII - Declaração de Titularidade de Conta de Banco Digital; Restou a apresentação de documento respectivo ao Item 8/9/11, que dispõe acerca da Cópia de Comprovante de Endereço em Mato Grosso ou da Declaração de Endereço em Mato Grosso ou da Autodeclaração de endereço em Mato Grosso.
SECEL-PRO-2025/01372	ANA PAULA NEIS DORST	PRIMAVERA DO LESTE	INTERIOR	JOANA - UMA LUTA PELA MEMÓRIA	ÚNICA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/01366	WALAMATIU	GAÚCHA DO NORTE	INTERIOR	RESGATE DA LÍNGUA YAWALAPITI	ÚNICA	PESSOA INDÍGENA	PESSOA INDÍGENA	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/01369	51.103.173 MARINALVA MARQUES DE SOUZA	BARRA DO GARÇAS	INTERIOR	FOLIA DE REIS DE BARRA DO GARÇAS - INVENTÁRIO - DOCUMENTÁRIO	ÚNICA	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	INABILITADO	Restou a apresentação de documento respectivo ao Item 5, que dispõe acerca do Comprovante Bancário de Abertura de Conta Corrente e/ou Atestado de Titularidade da Conta ou Anexo XVIII - Declaração de Titularidade de Conta de Banco Digital, haja vista que o documento referente ao Item 6, Extrato Bancário da Conta Corrente Zerado foi apresentado em duplicidade.
SECEL-PRO-2025/01373	ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DAS CRIANÇAS	LUCAS DO RIO VERDE	INTERIOR	INVENTÁRIO CULTURAL DO BOI BRINQUEDO	ÚNICA	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/01212	ADILSON JOSÉ FRANCISCO	RONDONÓPOLIS	INTERIOR	CAMINHOS DE FÉ, MEMÓRIA E LUTA: A ROMARIA DOS MARTIRES E A SALVAGUARDA DO PATRIMONIO IMATERIAL MATO-GROSSENSE.	ÚNICA	PESSOA COM DEFICIÊNCIA	PESSOA COM DEFICIÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/01403	MARIANA DESTRO MARIOTO	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	A DANÇA DA ARRAYA-MIUDA: A IDENTIDADE NEGRA NARRADA E DANÇADA NO SIRIRI MATO-GROSSENSE.	ÚNICA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/01381	CELIOMAR PORFÍRIO RAMOS	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	GUIA DE VISITAS AS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS DE MATO GROSSO	ÚNICA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2025/01370	JAMILTON DE MELO CAMPOS	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL - DANÇA DOS LENÇOS DE BARÃO DE MELGAÇO	ÚNICA	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	HABILITADO

Cuiabá, 26 de junho de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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