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D.O. nº29019 de 30/06/2025
PORTARIA Nº 193/2025/DPG - Retificação da PORTARIA Nº 180/2025 - Trânsito da Defensora Pública Juliana de Lucca Crudo Philippi
D.O. nº29019 de 30/06/2025

PORTARIA Nº 933.SSDPG 27.06.2025 - Férias

D.O. nº29020 de 01/07/2025
PORTARIA Nº 934.SSDPG 30.06.2025 - Revoga e Designa defensores em acúmulo de funções

PORTARIA Nº 933/SSDPG DE 27 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula 100344, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017194.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 101006625, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017195.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 101006625, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/09/2025 a 24/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017196.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 101006625, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/09/2025 a 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017197.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 101006625, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 30/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017198.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017206.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017211.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017213.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública LISEANE PERES DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 100033, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/07/2025 a 02/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017248.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, matrícula 100932, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/09/2025 a 03/10/2025, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024, conforme código nº 017201.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, matrícula 100932, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/10/2025 a 07/11/2025, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024, conforme código nº 017202.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE FANAIA VIEGAS, matrícula 101006995, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/08/2025 a 29/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017205.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/09/2025 a 19/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017207.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública VALESCA FERNANDES DA SILVA, matrícula 101003589, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/08/2025 a 01/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017208.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELINE MAGALHAES BRITO, matrícula 101021, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/09/2025 a 13/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017209.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/08/2025 a 22/08/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017215.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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