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PORTARIA Nº 137/2025/SECEL/MT

Altera a Portaria nº 377/2024/SECEL/MT para substituir membros da Comissão de Habilitação dos Editais de Seleção Pública nº 23/2024/SECEL/MT e nº 17/2024/SECEL/MT - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB I.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual,

Considerando a necessidade de readequação da composição da Comissão de Seleção e Habilitação instituída pela Portaria nº 377/2024/SECEL/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - - Fica excluída a servidora Daniela Harumi Tada de Castro Pinheiro - Matrícula nº252643 da Comissão de Habilitação Documental dos projetos inscritos nos Editais de Seleção Pública nº 23/2024/SECEL/MT - CINEMOTION AUDIOVISUAL e nº 17/2024/SECEL/MT - MT CRIATIVO, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB I.

Art. 2º Fica substituída a servidora Luciana Pinheiro Viegas - Matrícula nº132653 pelo servidor Dioney Antonio Carrijo matricula nº 134070 na Comissão de Seleção e Habilitação Documental dos projetos inscritos nos Editais de Seleção Pública nº 23/2024/SECEL/MT - CINEMOTION AUDIOVISUAL e nº 17/2024/SECEL/MT - MT CRIATIVO, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB I.

Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 377/2024/SECEL/MT.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 26 de junho de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso