Aguarde por favor...
D.O. nº29020 de 01/07/2025
Portaria de Exoneração 175 Exoneração YASMIN
D.O. nº29020 de 01/07/2025

PORTARIA 175-2025 - STILUS

D.O. nº29020 de 01/07/2025
PORTARIA 176-2025 - GREEN

PORTARIA N° 175/2025

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 093/2025, celebrado com a empresa STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. (CNPJ: 05.870.717/0001-08), cujo objeto é a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado para atenderàs demandas da MTPar, no valor de R$ 22.990,00, consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/01002.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Edna Aleixes Mello Paes de Barros MATRÍCULA: 1033

- SUBSTITUTO: Drielly Ketryn Silva Matos MATRÍCULA: 1241

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cuiabá-MT, 30 de junho de 2025.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital