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D.O. nº29020 de 01/07/2025
05- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0017-2022
D.O. nº29020 de 01/07/2025

06 - EXTRATO TORNAR SEM EFEITO - TERMO FOMENTO N° 1394-2024

D.O. nº29022 de 03/07/2025
01- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO SETASC X NOVA MONTE VERDE

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, por meio de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o Extrato do Termo de Fomento nº 1394-2024, celebrado entre a SETASC e a ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATORIO FILHOS DE DOM BOSCO, publicado no Diário Oficial de 30/06/2025, nº 29.019, página 75, Protocolo 1706829.

Art. 1º Este entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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