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EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2022/MTI

DA ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a Empresa IT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.

PROCESSO: MTI-PRO-2025/01138.

DO OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato, conforme disposto na sua Cláusula Nona.

DO VALOR: O valor total do contrato passará de R$ 1.860.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil reais), para o valor de R$ 1.995.002,41 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, dois reais, quarenta e um centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11401, Projeto/Atividade: 2787, Natureza de despesa: 3390.40, Fonte: 1.501.0000.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente apostilamento no art. 77 do RLC/MTI, no art. 81 da Lei 13.303/2016, pela Análise Contábil constante no Despacho nº 020/2025/UGCOF/DAFI/MTI, acostado aos autos às fls. 91/93 do processo MTI-PRO2025/01138. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 045/2022/MTI, do qual, este apostilamento, passa a fazer parte.

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025.

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES - Diretor-Presidente da MTI / SÓCRATES FARIAS DE BARROS - Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da MTI / Contratante e Sr. EDUARDO HENRIQUE MOREIRA ALVES - IT-One Tecnologia da Informação S/A - Contratada.