Aguarde por favor...
D.O. nº29020 de 01/07/2025
PORTARIA 175-2025 - STILUS
D.O. nº29020 de 01/07/2025

PORTARIA 176-2025 - GREEN

D.O. nº29021 de 02/07/2025
PORTARIA 177-2025 - SV LEAO

PORTARIA N° 176/2025

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 090/2025, celebrado com a empresa GREEN CONTAINER MODULAR LTDA. (CNPJ: 32.673.510/0001-16), cujo objeto é a locação de contêiner para depósito de materiais, em atendimento às necessidades do Parque Novo Mato Grosso, no valor de R$ 52.560,00, consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/01076.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Riam Hardoim Santullo MATRÍCULA: 1165

- SUBSTITUTO: Giunchiglio Luigi Bello Neto MATRÍCULA: 1195

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cuiabá-MT, 30 de junho de 2025.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital