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D.O. nº29020 de 01/07/2025
pub- 30 SAI 01-07-2025
D.O. nº29020 de 01/07/2025

Extrato IC 072.2025

D.O. nº29020 de 01/07/2025
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 001.2025.SALOC.SINFRA - I.C Nº 052.2025 (1)

Extrato do Instrumento Contratual nº 072/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/01447

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 24/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o Córrego dos Gaúchos (PT00810), na rodovia: MT-490, trecho: Entr. MT-242 - Entr. MT-485, com extensão de 40,00m e largura de 8,80m, localizada no município de Sorriso/MT.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.492.217,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos e dezessete reais). Referência de Preços conforme previsão do Termo de Referência nº. 016/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 1000 - REGIÃO X - CENTRO, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities e 17000000 - Recursos de Transferências Voluntárias. Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.002725-9, datada de 12/06/2025, no valor de R$ 3.212.839,64 (três milhões duzentos e doze mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos) e Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.002729-1, datada de 12/06/2025, no valor de R$ 279.377,36 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).

Assinatura: 30/06/2025.

PARTES: COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA, CNPJ: 05.778.763/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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