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D.O. nº29019 de 30/06/2025
Lauda 069
D.O. nº29020 de 01/07/2025

LAUDA 070

D.O. nº29023 de 04/07/2025
LAUDA 073

LAUDA 070

ERRATA da Lauda 068, publicada no Diário Oficial nº 29.018, publicada em 27/06/2025 - Página 28.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2291-2023.

Onde se lê: SEDUC-PRO-2024/71922.

Leia-se: SEDUC-PRO-2023/71922.

ERRATA da Lauda 069, publicada no Diário Oficial nº 29.019, publicada em 30/06/2025 - Página .

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0899-2020

Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem por objetivo Construção de uma Quadra Poliesportiva com Vestiário, no Distrito de Fatima de São Lourenço na escola estadual Dom Vunibaldo- Termo de Convênio nº 0899-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/06/2025 para 24/10/2025.

Leia-se:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0899-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/06/2025 para 24/10/2025.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0158-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/40464

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE de Terra Nova do Norte, CNPJ nº 06.650.858/0001-00.

OBJETO: “Prestação de Serviço De Utilidade Pública de Interesse da Sociedade Civil e Estado na Oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de Aprendizagem ao Longo da Vida a Estudantes Público Alvo Da Educação Especial (PAEDE).”.

VALOR: R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000860-1

VIGÊNCIA: 29/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

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