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D.O. nº29020 de 01/07/2025
PORTARIA Nº 943.SSDPG 30.06.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público
D.O. nº29020 de 01/07/2025

PORTARIA Nº 945.SSDPG 30.06.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

D.O. nº29020 de 01/07/2025
ATO N° 225/2025 - NOMEAÇÃO ASSESSORA GEOVANNA LEMES PACHECO

PORTARIA Nº 945/SSDPG, DE 30 DE JUNHO DE 2025

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000012737-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

11/07/2025 a 14/07/2025

Dr.(a): Luciana Barbosa Garcia

Assessor(a) de Defensor (a): Carla Muriel Castilho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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