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D.O. nº29020 de 01/07/2025
Campo Novo do Parecis Extr Contr Chamada 009-2024
D.O. nº29020 de 01/07/2025

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022/SEDUC

D.O. nº29020 de 01/07/2025
PORT 602-25 SIND PRO-25.34698 USC

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/SEDUC.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/18078

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38

OBJETO DO CONTRATO: “Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos mediante a cessão de mão de obra de auxílio e apoio aos estudantes com deficiência, devidamente matriculados no ano letivo, que apresentem limitações motoras, cognitivas e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, com atendimento em unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso”.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e Repactuação do contrato n° 033/2022.

DA REPACTUAÇÃO: O valor unitário por cuidador educacional passará, de R$ 3.165,28, para o valor de R$ 3.404,49 (três mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por  2 (dois) meses, com início em 1/7/2025 e término em 31/8/2025.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 3.145.636,86 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, bem como o Parecer Referencial exarado nos autos do processo 2.700/CPPGE/2020 e 83270/CPPGE/2020.

Gestor do Contrato: Leilaine Kendra Peres Araújo de Paiva

Fiscal Titular: Emanuella Queiroz Sergio

Fiscal Suplente: Jessyka Leite de Oliveira

Fiscal Administrativo: Lorrayne Layana Marques de Alencar Brito

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 30 de junho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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