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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0926-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05015

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE - CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

OBJETO: “Realização do evento denominado “11º Arraiá Tudo Junto e Misturado” no município de Conquista D’Oeste, com o objetivo de promover a cultura com atrações artísticas, danças típicas e gastronomia, características do evento. O evento contará com apresentações de artistas nacionais e regionais, além de incentivar a participação da população através das danças típicas e demais apresentações”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25000000 - VALOR: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000681-9 (Data do Empenho (27/06/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 663.598,00 (seiscentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais) sendo R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) de recurso próprio desta secretária e R$ 83.598,00 (oitenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Lindisey Catarina de Sá - Matrícula: 263227

VIGÊNCIA: 30/06/2025 a 30/08/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Odair José Vargas - Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste.