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D.O. nº29020 de 01/07/2025
ATO N° 223/2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO BRUNA RUFF REBELATTO
D.O. nº29020 de 01/07/2025

EXTRATO DO CONT Nº 105-2025 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

D.O. nº29020 de 01/07/2025
ATO N 224/2025 - exonerar a pedido WELIDA DE LIMA SILVA do cargo de Assessora de Defensor

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000011945-8

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.

Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (fulltime), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, às necessidades dos núcleos e instalações físicas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos de Pedra Preta e Guiratinga.

Data da assinatura: 30/06/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses , a contar da data de assinatura do contrato ou documento equivalente, podendo ser prorrogado até no máximo 10 (dez) anos, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, sendo permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes nesse caso nos termos do artigo 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o Decreto Estadual n° 1.525/2022.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal: Processo nº 2025.0.000011945-8, Parecer Jurídico 079/2024/AJU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Ata de Registro de Preços nº 018/2024, resolvem celebrar o presente contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual n° 1.525/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal: KARINA CARVALHO GUEDES.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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