Aguarde por favor...
D.O. nº29020 de 01/07/2025
0457-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-197.2024- LEI 14.133
D.O. nº29020 de 01/07/2025

0458-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133

D.O. nº29020 de 01/07/2025
ERRATA PORTARIA - CTR 154.2024

PORTARIA Nº 0458/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 256/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 26/06/2025 A 22/08/2026

FORNECEDOR: OI - FIXO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL ESTADUAL DA SANTA CASA -

De: Marcelo Gramari - Matrícula: 348992

Para: Jonyde Jesus de PinheiroMatricula:96510

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - HOSPITAL ESTADUAL

DA SANTA CASA -

De: Jony de Jesus Pinheiro  Matrícula: 96510

Para: Leonam Sanders De Souza Matricula:300932

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 30 de junho de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital