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D.O. nº29019 de 30/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
D.O. nº29020 de 01/07/2025

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 049.2025

D.O. nº29021 de 02/07/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 54.2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2025/SEDUC

ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 11/2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/88279

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: AFRO STEFANINI II, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 26.365.583/0001-48

OBJETO DO CONTRATO: “Contratação  de  circuito de palestras intitulado “Escolhas da Vida”, destinadas aos estudantes da rede estadual, capacitação dos profissionais que atuarão como mediadores, bem como a criação e disponibilização de atividades reflexivas”.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, com início em 24/6/2025 e término em 23/12/2025.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico  nº 2851/CPPGE/2022, Regulamentado pela OJN n° 009/CPPGE/2023

Gestor do Contrato: Ronair Batista Moreira da Silva

Fiscal Titular: Lilreni Pereira Bet Cechet

Fiscal Suplente: Patricia  Simone  da  Silva  Carvalho

Cuiabá-MT, 24 de junho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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