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D.O. nº29020 de 01/07/2025
EDITAL COMPLEMENTAR N.º 8-2025-SECEL-MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA (D.O.E)
D.O. nº29020 de 01/07/2025

2EDITAL COMPLEMENTAR N.º 8-2025-SECEL-MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA (D.O.E) (1)

D.O. nº29020 de 01/07/2025
CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002

EDITAL COMPLEMENTAR N.° 08/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE PREMIAÇÃO MARILIA BEATRIZ EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - CICLO II

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/08885

SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022).

1.      RETIFICAÇÃO integral do ITEM 2.8 do 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no Edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

2.8. Qual é o Cronograma do Chamamento Público

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio

www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

13/01/2025

Período para impugnação do edital

14 a 16/01/20025

Período para Inscrições

13/01/2025 a 07/03/2025

ETAPA 1 - FASE DE SELEÇÃO

Análise da relevância cultural dos projetos, dos critérios sociais, territoriais e da Heteroidentificação

10/03/2025 a

30/05/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

02/06/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar da Fase de Seleção

03/06/2025 a 10/06/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar da Fase de Seleção (Complementar)

12/06/2025 a 17/06/2025

Análise dos Recursos

18/06/2025 a 07/07/2025

Publicidade do Resultado Final Preliminar da Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

08/07/2025

ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO

Prazo para entrega dos documentos obrigatórios de habilitação jurídica e fiscal

09/07/2025 a 16/07/2025

Análise da documentação obrigatória

17/07/2025 a 21/07/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação no sítio www.secel.mt.gov.br

22/07/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Habilitação

23/07/2025 a 25/07/2025

Análise dos Recursos

26/07/2025 a 28/07/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

29/07/2025

Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural

29/07/2025

2.      Este Edital Complementar entra em vigor a contar data de sua publicação.

3.      As demais disposições constantes no Edital n.º 16/2024/SECEL e seus anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 27 de junho de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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