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D.O. nº29019 de 30/06/2025
PORTARIA N.º 020.25 - Tesouro - Conv. 1354.2025 - MT Iluminado 2
D.O. nº29020 de 01/07/2025

Portaria 009- Fiscais IC 069.2025 e IC 070.2025 - Fornecimento de caixa arquivo, luvas, mácaras e canPeta - FANTICHELI LTDA E CYAN PAPELARIA LTDA

D.O. nº29020 de 01/07/2025
extrato portaria 16

PORTARIA Nº 009/2025/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

SUBSTITUTO

069/2025

A.C. SILVA FANTICHELI LTDA

Fornecimento de caixa arquivo morto, luva nitrílica e máscara cirúrgica tripla.

Luiz Carlos Aguiar moro

Luis Vinicius Carvalho Moreira

070/2025

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA

Fornecimento de caneta esferográfica.

Luiz Carlos Aguiar moro

Luis Vinicius Carvalho Moreira

Art. 3º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência Administrativa, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 30 de junho de 2025.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SINFRA/MT

(Original Assinado)

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