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D.O. nº29020 de 01/07/2025
Extrato 4º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 009.2022-SEPLAG - NP Tecnologia eGestão de Dados Ltda
D.O. nº29021 de 02/07/2025

2º T. A. ao Cont. nº 039.2024-SEPLAG - ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA

D.O. nº29022 de 03/07/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 022-2025 - ASPROGER

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/03720

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA - CNPJ Nº 36.656.877/0001-82.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O ADITIVO QUANTITATIVO de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO CONTRATO 039/2024/SEPLAG, que altera a seguinte cláusula: CLÁUSULA SEGUNDA-ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, itens: 01, 04 e 07, conforme art. 124, Inciso I, alínea “b”, c/c com o art.  125  da  Lei  nº  14.133/2021.O  referido  contrato tem  por  objeto a aquisição  de eletrodomésticos -(BEBEDOURO ELÉTRICO, FOGÃO INDUSTRIAL 2 BOCAS, FORNO MICRO-ONDAS, UMIDIFICADOR  DE  AR)  para  atender  às  demandas  da  Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e Gestão - SEPLAG/MT  e  de  suas  unidades  administrativas,  conforme  especificações  e  condições técnicas  constantes  no  Edital  e  em  seus  anexos,  que  deriva  da  adesão  (PARTICIPANTE)  à  Ata  de Registro de Preços nº 014/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da CLÁUSULA SEGUNDA -ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, itens: 01, 04 e 07,que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO 2.2.Fica acrescido o quantitativo de unidades aos Itens:  01, 04 e 07,sendo: Item 01: acréscimo de 25 (vinte e cinco) unidades no valor de R$16.625,00(dezesseis mil e seiscentos e vinte e cinco reais); ao lote 04:  acréscimo de  11(onze)  unidades  no  valor  total  de R$ 7.348,00(sete mil e trezentos e quarenta e oito reais); e ao lote 07: acréscimo de 52 (cinquenta e duas) unidades no valor total de R$ 6.448,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta e oito reais) totalizando o acréscimo no contrato  de  R$ 30.421,00(trinta mil  e quatrocentos  e  vinte  e  um reais). Com esse aumento o valor global contratual passará a ser deR$160.130,00(cento e sessenta mil e cento e trinta reais), com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo, e conforme descrição abaixo: O valor do contrato passa a ser de R$ 160.130,00 (cento e sessenta mil e cento e trinta reais), a partir da assinatura deste termo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 449052/ Fonte 15000000.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do contrato inicial.

DA DATA: Cuiabá, 30 de junho de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sra. Erica de Fatima Gentil - Representante Legal/CONTRATADA.

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