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D.O. nº29022 de 03/07/2025
PORTARIA N°201/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Amanda Francisca Said Forte de Oliveira
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PORTARIA N°202/2025 - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional

D.O. nº29022 de 03/07/2025
PORTARIA N° 203/2025 - Portaria de fiscais do Termo de Cooperação Técnica

PORTARIA Nº 202/DPG, DE 02 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009/DPG/2025.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

Considerando a decisão proferida no procedimento n.º 2025.0.000006710-5.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os(as) servidores(as) e membros abaixo nominados para comporem a Comissão Intersetorial Permanente de Alinhamento Jurídico-Funcional, instituída pela Resolução nº 009/DPG, de 08 de maio de 2025:

I - JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER - Diretora de Gestão de Pessoas - Presidente da Comissão;

II - EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO - Diretor Jurídico - Vice-Presidente da Comissão;

III - LAÍSA GONÇALVES AQUINO FERRAZ - Coordenadora Jurídica de Contratos e Convênios- Secretária da Comissão;

IV - ANDRÉ VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO - Coordenador de Folha de Pagamento - Membro;

V - VITÓRIA PEREIRA DE FARIA ESTEVANOVICH TORRES - Coordenadora de Direitos, Aposentadorias e Pensões - Membra;

VI - THAÍS STEFFANY DALTRO SANTOS - Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida - Membra;

VII - JOSÉ TAVARES DE ARAÚJO - Coordenador de Registros e Informações Funcionais - Membro;

VIII - LUIZ FELIPE DUARTE FROTA- Chefe de Gabinete da Subdefensoria-Geral - Membro.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

* Esta Portaria está sendo retificada em virtude de erro material ocorrido no D.O.E nº 29.016, de 25 de junho de 2025.

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