Legislação

D.O. nº29020 de 01/07/2025
EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 024-2022.SESP.SEJUS

D.O. nº29022 de 03/07/2025

EXTRATO DA PORTARIA Nº 219.docx 03 07

D.O. nº29022 de 03/07/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 344 2023 SESP SEJUS

EXTRATO DA PORTARIA Nº 219/2025/COR/SEJUS

EXTRATO DA PORTARIA Nº 219/2025/COR/SEJUS, por meio da qual adita-se a Portaria 185/2025, instauradora do Processo Administrativo Disciplinar nº 30/2025 de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Cuiabá, 12 de abril de 2025.Thiago Garcia Damasceno (Corregedor-Geral da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº29020 de 01/07/2025EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 024-2022.SESP.SEJUS

D.O. nº29022 de 03/07/2025

EXTRATO DA PORTARIA Nº 219.docx 03 07

D.O. nº29022 de 03/07/2025EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 344 2023 SESP SEJUS

D.O. nº29020 de 01/07/2025
EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 024-2022.SESP.SEJUS

D.O. nº29022 de 03/07/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 344 2023 SESP SEJUS