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D.O. nº29022 de 03/07/2025
ERRATA - CTR 156.2022
D.O. nº29023 de 04/07/2025

0467 -FISCAIS NOVOS - CTR-293.2024 - LEI 14.133

D.O. nº29023 de 04/07/2025
0468 - Repasse Piso Salarial Enfermagem junho

PORTARIA Nº 0467/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 196/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/07/2025 A 28/07/2026

FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTORIO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

Taniele Angelo Mechi - Matricula: 305283

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Camila Domingues - Matrícula: 260298

Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875

CONTRATO Nº 293/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/10/2024 A 30/10/2025

FORNECEDOR: KRAUSE COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS E IMPLANTES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

Deyvitth Alves da Silva - Matrícula 349588

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elizangela dos Santos Varanda de Paula

Matrícula: 295425

Walter da Silva Sobral Junior

Matrícula 280908

CONTRATO Nº 119/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/01/2026

FORNECEDOR: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES

GESTOR DE CONTRATO - SUREG

Anita Ricarda Da Silva - Matrícula: 97544

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Luci Rodrigues Da Costa Borges - Matrícula:294907

Marly Mayumi Tutiya - Matrícula:120283

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 03 de julho de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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