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PORTARIA N° 041/2025/GAAS/SEDEC - DE 03 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a designação de Gestor e   Fiscais na qualidade de titular e suplente dos Contrato n° 031/2024, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Empresa Pires de Miranda & Cia Ltda EPP.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores, Sergio Luis Oliveira Ferreira da Costa matrícula n° 321801 na qualidade de gestor, Thais Nayara Brasilino, matrícula nº 309397 na qualidade de fiscal titular e Maxwell da Silva Santos, matrícula n° 203989 na qualidade de fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e as empresas descritas na planilha abaixo:

Processo

Contrato

Contratada

Objeto

SEDEC-PRO-2024/01320

031/2024/SEDEC

Pires de Miranda & CIA. LTDA. EPP.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break e brunch para eventos, atos e solenidades para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Art. 2° - O servidor, Maxwell da Silva Santos, nomeado como fiscal suplente, substituirá o servidor titular no período de férias, licenças e demais ausências destes.

Art.3° - Os servidores designados por meio desta Portaria têm suas atribuições regulamentadas pela Portaria n° 045/2024/GAB/SEDEC de 10 de abril de 2024.

Art. 4° - Torna-se sem efeito, a partir desta data, a Portaria n° 020/2025/SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.969 em 11/04/2025.

Art.5° -Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Eo de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

( VIA ORIGINAL ASSINADA ELETRÔNICAMENTE)