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D.O. nº29024 de 07/07/2025
PORTARIA Nº 976.SSDPG 04.07.2025- Férias
D.O. nº29024 de 07/07/2025

PORTARIA Nº 979.SSDPG 04.07.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo Cível de Cuiabá

D.O. nº29025 de 08/07/2025
EXTRATO DE DOACAO SIMPLIFICADO COMUNIDADE EVANGELICA MINISTERIO SEMEAR

PORTARIA Nº 979/SSDPG, DE 04 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo Cível de Cuiabá

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000012686-1.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL para atuar como Coordenadora em Substituição no Núcleo Cível de Cuiabá nos dias 20/08/2025 a 29/08/2025, em razão do usufruto de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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