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D.O. nº29024 de 07/07/2025
pub- 04 SAI 07-07-2025
D.O. nº29024 de 07/07/2025

Extrato IC 077.2025

D.O. nº29024 de 07/07/2025
Extrato Aditivo 086.2023 e 167.2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 077/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/02415

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 21/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Paturi (PT00395), na Rodovia: MT-437, com extensão de 30,00 m e largura de 8,80 m, localizada no município de São José do Xingu/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.080.701,61 (três milhões, oitenta mil, setecentos e um reais e sessenta e um centavos). Referência de Preços conforme previsão do Termo de Referência nº. 019/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 0300 - REGIÃO III - NORDESTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fontes: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities e 17000000 - Recursos de Transferências Voluntárias. Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.003143-4, datada de 04/07/2025, no valor de R$ 1.579.194,09 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e nove centavos) e Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.003088-8, datada de 02/07/2025, no valor de R$1.501.507,52 (um milhão quinhentos e um mil quinhentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).

Assinatura: 04/07/2025.

PARTES: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.499.237/0001-94 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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