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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1618-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/08632

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1.060 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

568

R$ 195.914,56

2

100W

60

R$ 29.473,20

3

150W

432

R$ 240.390,72

4

200W

-

-

TOTAL

1.060

R$ 465.778,48

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 650.687,40 (Seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), sendo R$ 465.778,48 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 184.908,92 (Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oito reais e noventa e dois centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Confresa - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.30

FONTE: 396

INICIO: 03/07/2025 - TÉRMINO: 03/07/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT.