Aguarde por favor...
D.O. nº29023 de 04/07/2025
Extrato 1 TA - Contrato 029_2024
D.O. nº29024 de 07/07/2025

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 001/2025

D.O. nº29024 de 07/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CFC - 04.07.2025

 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 001/2025

(PROCESSO: 246300/2015)

DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica nº. 022/2015, firmado em 24 de agosto de 2015, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES, denominada COOPERADA, o motivo da rescisão deve-se ao fato de celebração do novo Termo de Cooperação Técnica nº 161/2025.

AMPARO LEGAL: Lei n° 8666/93 em seu Art. n° 116 e Cláusula Décima Segunda do Termo de cooperação técnica nº 022/2015.

DATA DE ASSINATURA: 23/06/2025.

DATA DE RESCISÃO: 23/06/2025.

ASSINAM: PRESIDENTE - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital