Legislação

D.O. nº28981 de 05/05/2025
PORTARIA 003.2025 - LOTACIONOGRAMA TRIMESTRAL - 1 TRIM 2025

D.O. nº29025 de 08/07/2025

PORTARIA 007.2025 - RETIFICAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO

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PORTARIA Nº 007/2025/MTGÁS

O DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS - MT GÁS, no uso de suas atribuições legais e estabelecidas pelo Estatuto da MTGÁS, e em consonância com a Lei 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTGÁS;

RESOLVE:

RETIFICAR a designação dos fiscais dos contratos abaixo relacionados, passando a constar como designados os seguintes empregados, respectivamente como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, com a finalidade de praticar todos os atos necessários à adequada fiscalização e garantir a regular execução contratual.:

SIGADOC	N° Cont	NOME DA EMPRESA	OBJETO	VALOR ORIGINAL	FIM DA VIGÊNCIA	GESTOR	FISCAL	SUPLENTE
MTGAS-PRO-2022/00208	NÃO POSSUI	YACIMENTOS PETROLÍFEROS FISCALES BOLIVIANOS	AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL	VALOR INDETERMINADO	31/12/2026	JOSE LUIZ DE AGUIAR BOJIKIAN	LUCIENE MINGARELLI DE LIMA	MARCIA VICTOR DE MATOS
MTGAS-PRO-2022/00104	002/2022/MTGÁS	SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI	AGENCIAMENTO DE VIAGENS, FORNECIMENTO DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS	R$ 250.000,00	09/05/2027	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	ROSANGELA PAES SILVA	MARCIA VICTOR DE MATOS
MTGAS-PRO-2023/00072	015/2021/MTGÁS	EXACTUS SOFTWARE LTDA	FORNCIMENTO DE SOFTWARE (ESCRITA FISCAL E CONTROLE PATRIMONIAL)	R$ 16.752,00	26/06/2025	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	KAMILA XAVIER MARTINS	ROSANGELA PAES SILVA
MTGAS-PRO-2023/00097	004/2022/MTGÁS	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL	R$ 88.512,00	17/07/2025	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	MARCIA VICTOR DE MATOS	VINICIUS SANTOS CORREA
MTGAS-PRO-2023/00156	019/2021/MTGÁS	EXACTUS SOFTWARE LTDA	FORNECIMENTO DE SOFTWARE (CONTABILIDADE E FOLHA DE PAGAMENTO)	R$ 20.280,00	19/11/2025	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	ROSANGELA PAES SILVA	KAMILA XAVIER MARTINS
MTGAS-PRO-2023/00154	018/2021/MTGÁS	UNIVERSO ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS ADUANEIROS	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADUANEIRO	R$ 38.530,88	19/11/2025	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	MARCIA VICTOR DE MATOS	LUCIENE MINGARELLI
MTGAS-PRO-2023/00161	021/2021/MTGÁS	EXACTUS SOFTWARE LTDA	FORNECIMENTO DE SOFTWARE (FATURAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUE)	R$ 12.000,00	05/12/2025	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	KAMILA XAVIER MARTINS	MARCIA VICTOR DE MATOS
MTGAS-PRO-2022/00205	9912453017/2020	CORREIOS	Serviço de postagem de Carta Comercial, Encomendas Nacionais, Mala Direta Postal Básica, Serviços Internacionais, Serviços Telemáticos e outras disponibilidades de Gás	R$ 2.000,00	10/12/2025	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	MARCIA VICTOR DE MATOS	LUCIENE MINGARELLI DE LIMA
MTGAS-PRO-2022/00258	007/2022/MTGÁS	OI S/A	Contratação da empresa OI S.A, especializada na prestação do serviço de Plataforma PABX IP em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC com Tráfego Fixo-Fixo e Fixo-Móvel NACIONAL ILIMITADO.	R$ 37.505,52	19/12/2026	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	MARCIA VICTOR DE MATOS	LUCIENE MINGARELLI DE LIMA
MTGAS-PRO-2023/00041	002/2023/MTGÁS	MTI - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	Contratação de empresa especializada no gerenciamento unificado de prestação de serviços de tecnologia da informação.	R$ 294.489,72	11/05/2026	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	MARCIA VICTOR DE MATOS	KAMILA XAVIER MARTINS
MTGAS-PRO-2023/00038	003/2023/MTGÁS	ART CAR VEÍCULOS LTDA	Locação de 02 (dois) veículos administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licendiados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender a MTGÁS.	R$ 148.656,00	31/05/2025	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	MARCIA VICTOR DE MATOS	LUCIENE MINGARELLI DE LIMA
MTGAS-PRO-2023/00101	006/2023/MTGÁS	M CORREA HUGUENEY	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico para áreas da engenharia, contemplando as normativos para estudo, dimensionamento, projeto, construção, montagem, comissionamento, operação, manutenção e atendimento a emergências da Rede de Distribuição de Gás Naturaç do Distrito Industrial de Cuiabá/MT.	R$ 4.350,00	10/08/2025	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	MARCIA VICTOR DE MATOS	VINICIUS SANTOS CORREA
MTGAS-PRO-2023/00147	013/2023/MTGÁS	ART CAR VEÍCULOS LTDA	Locação de 01 (dois) veículos administrativos, do tipo pick-up leve (sem motorista e sem combustível), devidamente licendiados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender a MTGÁS.	R$ 58.968,00	13/12/2025	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	MARCIA VICTOR DE MATOS	LUCIENE MINGARELLI DE LIMA
MTGAS-PRO-2024/00054	ADESÃO	ECONET EDITORA	Fornecimento de de Legislação e Materias informativos, disponibilizados de forma eletrônica, no site da Contratada	R$ 8.856,00	07/05/2025	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	KAMILA XAVIER MARTINS	ELIANA ANGELICA SEIXAS PEREIRA
MTGAS-PRO-2024/00058	ADESÃO	OI S/A	contratação direta da empresa OI S.A a fim de disponibilizar o serviço de 0800 (assinatura mensal) para ser vinculado ao número de utilidade pública 117, bem como as tarifas referente ao tráfego gerado pelo STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado, sendo a abrangência dentro do Estado de Mato Grosso	R$ 1.928,23	07/05/2025	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	MARCIA VICTOR DE MATOS	ROSANGELA PAES SILVA
MTGAS-PRO-2024/	005/2024/MTGAS	QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA	Aquisição de odorante	R$ 425.000,00	02/06/2026	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL WESLEY BATISTA MACHADO	HIBRAEL CAIUBI MAMED
MTGAS-PRO-2024/00081	007/2024/MTGAS	3F LTDA	Fornecimento de licença anual do sistema de orçamento de obras ORÇAFASCIO	R$ 1.998,00	18/06/2025	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	HIBRAEL CAIUBI MAMED	MICHAEL WESLEY BATISTA MACHADO
MTGAS-PRO-2024/00073	008/2024/MTGAS	BLURR FILMES, PUBLICIDADE E MARKETING LTDA	Contratação de empresa especializada para criação, desenvolvimento e manutençãoo de website da Companhia Mato-grossense de Gás - MTGÁS	R$ 54.000,00	23/06/2026	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	MARCIA VICTOR DE MATOS	ROSANGELA PAES SILVA
MTGAS-PRO-2024/00123	010/2024/MTGÁS	GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	Aquisição de CRM E CM	R$ 184.902,76	07/02/2026	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL WESLEY BATISTA MACHADO	HIBRAEL CAIUBI MAMED
MTGAS-PRO-2024/00132	011/2024/MTGÁS	GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	Aquisição de CRM E CM	R$ 345.949,09	21/03/2026	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL WESLEY BATISTA MACHADO	HIBRAEL CAIUBI MAMED
MTGAS-PRO-2024/00150	013/2024/MTGÁS	GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	Aquisição de CRM E CM	R$ 184.902,76	17/04/2026	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL WESLEY BATISTA MACHADO	HIBRAEL CAIUBI MAMED
MTGAS-PRO-2024/137	014/2024/MTGÁS	KLTC SOLUÇÕES LTDA	Locação de equipamentos e monitoramento 24hrs do City Gate	R$ 44.290,00	18/11/2026	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	HIBRAEL CAIUBI MAMEDE	CLEBIS HONÓRIO DA SILVA
MTGAS-PRO-2024/00191	-	GASOCIDENTE DO MATO GROSSO - GOM	Tranporte de Gás Natural	R$ 10.584.462,03	31/12/2025	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	HIBRAEL CAIUBI MAMEDE	MICHAEL WESLEY BATISTA MACHADO
MTGAS-PRO-2024/00134	015/2024/MTGÁS	IMP - INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA	Contratação de serviço especializado em saúde e medicina do trabalho (SST) para realização de exames ocupacionais e complementares, bem como envio ao e-SOCIAL.	R$ 15.856,00	18/12/2026	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	ROSANGELA PAES SILVA	VINÍCIUS SANTOS CORREA
MTGAS-PRO-2025/000164	002/2025/MTGÁS	GM EMBALAGENS LTDA	Aquisição de material de limpeza	R$ 4.295,75	22/01/2026	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	MARCIA VICTOR DE MATOS	LUCIENE MINGARELLI
MTGAS-PRO-2025/000164	003/2025/MTGÁS	SBORCHIA FÁBRICA DE PAPEIS LTDA	Aquisição de material de higiene	R$ 5.895,30	22/01/2026	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	MARCIA VICTOR DE MATOS	LUCIENE MINGARELLI
MTGAS-PRO-2024/00097	004/2025/MTGÁS	JK CONSTRUTORA E ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Engenharia para Manutenção Corretiva/Preventiva e Ligações de clientes ao Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN), por Unidade De Serviço De Gás (USG), com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da MTGÁS	R$ 5.061.453,64	16/03/2027	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	HIBRAEL CAIUBI MAMEDE	MICHAEL WESLEY BATISTA MACHADO
MTGAS-PRO-2024/00187	005/2025/MTGÁS	QUALITY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA	Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender a demanda da MTGÁS	R$ 7.200,00	30/03/2026	MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA	MARCIA VICTOR DE MATOS	LUCIENE MINGARELLI
MTGAS-PRO-2025/00012	006/2025/MTGÁS	SMART SOLUTIONS ENGENHARIA	Contratação de consultoria especializada em engenharia de gás natural	R$ 299.861,76	18/07/2025	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL W. BATISTA MACHADO	HIBRAEL CAIUBI MAMEDE
MTGAS-PRO-2025/00037	007/2025/MTGÁS	GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	Contratação da empresa GASCAT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA para realização de visita técnica, comissionamento Partida Assistida e acompanhamento operacional do City Gate do sistema de Distribuição de Gás Natural do Distrito Industrial de Cuiabá	R$ 20.607,63	18/07/2025	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL W. BATISTA MACHADO	HIBRAEL CAIUBI MAMEDE
MTGAS-PRO-2024/00003	008/2025/MTGÁS	GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	Contratação de empresa especializada para fornecimento de Conjunto de Regulagem e Medição (CRM) e Conjunto de Medição (CM)	R$ 3.203.052,12	11/11/2026	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL W. BATISTA MACHADO	HIBRAEL CAIUBI MAMEDE
MTGAS-PRO-2025/00001	009/2025/MTGÁS	AQUA PLASTIC BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	contratação de empresa especializada para fornecimento de Tubos, Válvulas e Conexões em PEAD	R$ 63.507,00	29/05/2026	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL W. BATISTA MACHADO	HIBRAEL CAIUBI MAMEDE
MTGAS-PRO-2025/00001	010/2025/MTGÁS	PLASSON DO BRASIL LTDA	Contratação de empresa especializada para fornecimento de Conjunto de Regulagem e Medição (CRM) e Conjunto de Medição (CM)	R$ 798.000,00	29/05/2026	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL W. BATISTA MACHADO	HIBRAEL CAIUBI MAMEDE
MTGAS-PRO-2025/00001	011/2025/MTGÁS	SRI EQUIPAMENTOS PARA GÁS LTDA	contratação de empresa especializada para fornecimento de Tubos, Válvulas e Conexões em PEAD	R$ 61.420,50	29/05/2026	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL W. BATISTA MACHADO	HIBRAEL CAIUBI MAMEDE
MTGAS-PRO-2025/00001	012/2025/MTGÁS	AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA	Contratação de empresa especializada para fornecimento de Conjunto de Regulagem e Medição (CRM) e Conjunto de Medição (CM)	R$ 232.983,70	29/05/2026	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL W. BATISTA MACHADO	HIBRAEL CAIUBI MAMEDE
MTGAS-PRO-2025/00001	013/2025/MTGÁS	POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.	contratação de empresa especializada para fornecimento de Tubos, Válvulas e Conexões em PEAD	R$ 713.692,24	29/05/2026	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL W. BATISTA MACHADO	HIBRAEL CAIUBI MAMEDE
MTGAS-PRO-2025/00035	014/2025/MTGÁS	GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTD	contratação de empresa especializada para fornecimento de Aquisição de Detectores de Gás	R$ 87.250,00	09/06/2026	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL W. BATISTA MACHADO	CLEBIS HONORIO DA SILVA
MTGAS-PRO-2025/00035	015/2025/MTGÁS	INSTRULABOR LICITAÇÃO LTDA	contratação de empresa especializada para fornecimento de Aquisição de Detectores de Gás	R$ 25.200,00	08/06/2026	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL W. BATISTA MACHADO	CLEBIS HONORIO DA SILVA
MTGAS-PRO-2025/00036	016/2025/MTGÁS	GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	Contratação de empresa GASCAT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para fornecimento de SPARE PARTS DO CITY GATE do Sistema de Distribuição de GÁS Natural do Distrito Industrial de Cuiabá-MTs	R$ 33.455,60	23/09/2025	GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO	MICHAEL W. BATISTA MACHADO	CLEBIS HONORIO DA SILVA

Qualquer disposição anterior, relacionada a estes contratos, encontra-se REVOGADA a partir da publicação desta Portaria.

Cuiabá, 07 de julho de 2025.

Aécio Guerino de Souza Rodrigues

Diretor Presidente

Companhia Mato-Grossense de Gás/MTGÁS

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