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D.O. nº29025 de 08/07/2025
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 768.SSDPG 02.06.2025 - Designa defensor para acúmulo de funções 3ª Defensoria do Núcleo de Primavera.do Leste
D.O. nº29025 de 08/07/2025

PORTARIA Nº 981.SSDPG 07.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

D.O. nº29025 de 08/07/2025
Extrato_3º Termo Aditivo CTR 075.2022

PORTARIA Nº 981/SSDPG, DE 07 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000013193-8.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

25/07/2025 a 01/08/2025

Dr.(a): Camilo Fares Abinader Neto

Assessor(a) de Defensor (a): Leandro José Morales da Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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