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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0246-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/02010.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Associação Cultural MT Queer, inscrita no CNPJ sob nº 24.001.759/0001-57.

OBJETO: “Realização do Festival MT Queer Premia, um festival de cinema LGBTQIAPN+ que premia os melhores do ano e reconhece personalidades de destaque. O evento ocorrerá no Cine Teatro Cuiabá e contará com exibições de filmes, debates e apresentações culturais. O objetivo é valorizar a representatividade queer no audiovisual, incentivar a produção independente e fomentar a cultura local, promovendo visibilidade e inclusão

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000340-2 (Data do Empenho 25/04/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 133/2025 do Deputado Estadual Lúdio Cabral

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Daniela Harumi Tada de Castro Pinheiro - Matrícula: 132653

VIGÊNCIA: 04/07/2025 a 31/12/2025

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Elton Martins da Silva - Presidente da Associação Cultural MT Queer.