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EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2025/00023

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 57.541.264/0001-70

CONTRATADO: Cuiabana Serviços Terceirizados Ltda - CNPJ: 23.280.429/0001-85

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de motorista para atender às demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento de contrato e no Termo de Referência.

VALOR: R$ 5.132.599,92 (cinco milhões, cento e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 17101, Projeto atividade: 2007, Natureza de despesa: 3390, Elemento de despesa: 37 e 39, Fonte: 17500000

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, cabendo à unidade de contratos atestar a conformidade do Relatório de Pesquisa de Preços com as regras do Decreto Estadual nº 1.525/2022, comprovando que os preços permanecem vantajosos para a Administração, sendo permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes nesse caso.

ASSINATURA: 08/07/2025

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - MARCELO RODRIGUES DE MIRANDA -Cuiabana Serviços Terceirizados Ltda - Contratada.