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D.O. nº29023 de 04/07/2025
Extrato do Primeiro termo aditivo INFORTOUCH 025-2024-SETASC
D.O. nº29026 de 09/07/2025

Extrato do Contrato nº 015-2025 - INCOESTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS E METRO ENGENHARIA LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E INCOESTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS E METRO ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na locação do imóvel, localizado na Avenida General Ramiro de Noronha, número 294-B, bairro Jardim Cuiabá, Município de Cuiabá/MT, objeto da matrícula n° 27.192, Cartório do 7° Ofício de Registro de Imóveis da quarta circunscrição imobiliária da cidade de Cuiabá/MT, para abrigar as instalações temporárias da sede da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/MT.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO SETASC-PRO-2025/03047 (Inexigibilidade de licitação), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei 8.245/1991.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 08/07/2025 a 07/07/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22608; Elemento da Despesa: 3.3.9039.013; Projeto/Atividade (Ação): 3325; Fonte: 1.759.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Cristiane Vaz dos Santos - Matrícula: 132303;

Fiscal: Maria Candida Ribas Caramuru Crotti - Matrícula: 111810;

Suplente: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 322237.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 1.440.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

LEANDRO DI GIACOMO MARIANO DE MORAES

LUCAS GIRALDI RAPCHAN AGUILAR

Representantes Legais

CONTRATADA

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