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D.O. nº29025 de 08/07/2025
ANEXO 02 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA - MT PRESERVAR 2 (1) (1) DOE
D.O. nº29026 de 09/07/2025

EDITAL COMPLEMENTAR 01.2025 AO EDITAL 03-2024 SECEL MT - DOEMT

D.O. nº29026 de 09/07/2025
CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO - PROPONENTE SUPLENTE

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023/SECEL/MT

CINEMOTION / EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

Processo nº: SECEL-PRO-2023/06654

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 03/2023/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS, onde foi reformulado o item 2.1, incluindo descrição detalhada do procedimento para prestação de contas, conforme abaixo:

1)   Prestação de informações em RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, online conforme o ANEXO 15 - MODELO DE RELATÓRIO DAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: obrigatória em todos os termos assinados;

2)   Entrega do PRODUTO FINAL:

A.   Obra produzida: longa-metragem ou minissérie, de acordo com a categoria escolhida, contendo recursos de acessibilidade, em mídia física ou arquivo para download, com senha, se houver;

B.   Registro definitivo do Roteiro na Fundação Biblioteca Nacional;

C.   Certificado de Produto Brasileiro - CPB;

D.   Material de Divulgação impresso - se for o caso, ou formato digital;

3)   Prestação de informações em RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA conforme o ANEXO 15 - MODELO DE RELATÓRIO DAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: com entrega obrigatória para Parcerias de Grande Porte, conforme Item 1 deste Anexo e para Parcerias de termos de pequeno e médio porte, se solicitado.

2. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS, onde foi reformulado o item 3.2, unificando assim a forma de prestação de contas, devendo este ser feito por intermédio de formulário online, conforme exposto:

ONDE LÊ:

2.2. Para a prestação de informações em RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO  deverá ser preenchido em formulário on-line padrão disponível no site da SECEL/MT, conforme modelo apresentado no ANEXO 15 - MODELO DE RELATÓRIO DAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS deste Edital, deverá ser feito o download, assinado eletronicamente (com certificado digital ou assinatura eletrônica avançada) e encaminhado para o e-mail do setor de Protocolo via protocolo@secel.mt.gov.br. O relatório deverá trazer elementos e evidências que demonstrem, de maneira clara e detalhada, que foram alcançados os resultados do objeto pactuado, cujo fluxo seguirá os seguintes procedimentos:

1) Apresentação de RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - ANEXO 15 pelo beneficiário no prazo estabelecido, conforme descritivo do PARÁGRAFO QUARTO - CLÁUSULA OITAVA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de parceria;

(...)

LEIA-SE:

2.2. Para a prestação de informações em RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO  deverá ser preenchido em formulário on-line padrão disponível no site da SECEL/MT, (acesso: https://formularios.cultura.mt.gov.br/index.php/592753?lang=pt-BR) conforme modelo apresentado no ANEXO 15 - MODELO DE RELATÓRIO DAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS deste Edital, que após o envio das informações e anexos, deverá ser feito o download, assinado eletronicamente (com certificado digital ou assinatura eletrônica avançada) e encaminhado para o e-mail do setor de Protocolo via protocolo@secel.mt.gov.br. O relatório deverá trazer elementos e evidências que demonstrem, de maneira clara e detalhada, que foram alcançados os resultados do objeto pactuado, cujo fluxo seguirá os seguintes procedimentos:

1) Apresentação das informações em formulário online de Prestação de Contas, conforme RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - ANEXO 15 pelo beneficiário no prazo estabelecido, conforme descritivo do PARÁGRAFO QUARTO - CLÁUSULA OITAVA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de parceria;

(...)

3. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS, onde foi reformulado o item 2.3 PARÁGRAFO PRIMEIRO, unificando assim a forma de prestação de contas, devendo este ser feito por intermédio de formulário online, conforme exposto:

ONDE LÊ:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Apresentação de RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - ANEXO 15 preenchido pelo beneficiário, e anexar os documentos relacionados no PARÁGRAFO SEXTO - CLÁUSULA OITAVA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de parceria;

LEIA-SE:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Apresentação das informações em formulário online de Prestação de Contas, conforme RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - ANEXO 15 preenchido pelo beneficiário, e anexar os documentos relacionados no PARÁGRAFO SEXTO - CLÁUSULA OITAVA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de parceria;

4. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS, onde foi acrescentado o item 4, e seus subitens, da qual descreve a pesquisa socioeconômica apresentada após a prestação de contas, conforme exposto:

4. PESQUISA SÓCIO ECONÔMICA, LEVANTAMENTO DE DADOS DE PÚBLICO E PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM O PÚBLICO PARTICIPANTE DAS FEIRAS

4.1 O sistema online utilizado para a prestação de contas dos projetos contemplados pelos editais da Lei Paulo Gustavo inclui também o preenchimento da Pesquisa Socioeconômica. Essa pesquisa tem como finalidade mensurar os impactos da iniciativa cultural executada, abrangendo dimensões culturais, sociais e econômicas do território onde o projeto foi realizado.

4.2 Para o preenchimento da Pesquisa Socioeconômica, o proponente deve considerar a estimativa do impacto gerado pela execução do projeto de forma ampliada, abrangendo não apenas os valores recebidos por meio do fomento, mas também os gastos indiretos e transversais relacionados à realização da iniciativa, como contratações, serviços, movimentação econômica local, entre outros

5. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS, onde foi acrescentado o item 5, e seus subitens, que disponibilizam materiais de apoio ao proponente, incluindo tutoriais e oficinas sobre execução e prestação de contas do projeto, conforme segue:

5. TUTORIAIS DE APOIO AO PROPONENTE

5.1 Com o objetivo de apoiar os proponentes na correta execução e prestação de contas dos projetos culturais contemplados neste Edital, estão disponíveis materiais de orientação elaborados pela Organização da Sociedade Civil Ação Cultural, em parceria com a SECEL/MT, no âmbito do Termo de Colaboração nº 1128/2024/SECEL-MT.

5.2 Os materiais incluem:

Cartilha de Execução e Prestação de Contas

Oficina de Execução e Prestação de Contas de Projeto

Oficina de Prestação de Contas: preenchimento do formulário online de prestação de contas e da pesquisa socioeconômica

5.3 O acesso aos materiais pode ser feito pelo seguinte link:

https://drive.google.com/drive/u/4/folders/1AG1YpigAE-DkJJxndTMatJptafpiZdpn

6. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 10 - MINUTA DE TERMO DE INCENTIVO CULTURAL, onde foi retificado o número do CNPJ do Órgão Concedente (Secretaria de Estado), conforme exposto:

ONDE SE LÊ

CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00

LEIA-SE

CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90

7. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 10 - MINUTA DE TERMO DE INCENTIVO CULTURAL, na CLÁUSULA OITAVA - PRESTAÇÃO DE CONTAS, onde foi retificado o Parágrafo Primeiro, conforme exposto:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O proponente deverá apresentar o Relatório de Execução do Objeto no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias após o término da vigência, por meio do preenchimento do formulário on-line para prestação de contas, disponível no site da SECEL/MT, conforme modelo constante do ANEXO 15 deste Edital. Após o envio das informações e documentos comprobatórios, o sistema permitirá o download do relatório em PDF, que deverá ser assinado eletronicamente (com certificado digital ou assinatura eletrônica avançada - exemplo: gov.br) e encaminhado para o e-mail protocolo@secel.mt.gov.br. O relatório deverá conter evidências claras e detalhadas da execução do objeto pactuado.

Caso a prestação de contas do proponente seja composta por arquivo físico, estes documentos deverão ser protocolados presencialmente na sede da SECEL/MT, localizada na Av. José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510, Bairro Duque de Caxias, CEP 78.043-300, no horário das 08:00 às 12:00 e/ou 14:00 às 17:00 (horário de Cuiabá/MT), de segunda a sexta-feira, podendo ainda ser enviados via Correios.

8. RETIFICAÇÃO integral do ANEXO 15 - MODELO DE RELATÓRIOS DE MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, com a atualização dos itens que retratam o conteúdo do formulário online de prestação de contas, conforme exposto:

ANEXO 15

MODELO DE RELATÓRIO DAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

1-   MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

PROPONENTE:

Razão Social

Digite aqui

CNPJ:

Endereço

Email

Telefone

(XX) XXXX-XXXX

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Número do Termo

Digite aqui

Vigiência do Termo

Digite aqui

Número do Processo

Digite aqui

Objeto (Título)

Digite aqui

Valor

R$ 0,00

Edital

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2024/SECEL-MT

RESUMO DA EXECUÇÃO

AÇÕES EXECUTADAS

Digite aqui um breve resumo das ações executadas

ACESSIBILIDADE

Digite aqui um breve resumo da execução dos itens de

acessibilidade previstos no projeto

CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA

Digite aqui um breve resumo da das ações de contrapartida

previstas no projeto

PRINCIPAIS OBSTÁCULOS

Digite aqui

BENEFÍCIOS ALCANÇADOS

Digite aqui

PÚBLICO PREVISTO

Digite aqui

PÚBLICO ALCANÇADO

Digite aqui

LINK DA OBRA PRODUZIDA

Insira o link de acesso a obra produzida

ACESSO A OBRA NECESSITA DE LOGIN E SENHA?

( ) SIM

( ) NÃO

Se, SIM: INFORME AS CREDENCIAIS PARA O ACESSO AO LINK DA OBRA PRODUZIDA

LOGIN

SENHA

UPLOAD ARQUIVOS COMPRAVAÇÕES: AÇÕES EXECUTADAS

Agrupe num único arquivo em PDF de tamanhado máximo 110240KB

1- Arquivo do relatório de execução completo conforme

objeto do projeto proposto (PDF)

2- Arquivo com fotos comprovando a execução do objeto

(PDF)

3- Arquivo contendo material de divulgação proposto,

matérias de jornais e demais itens de divulgação

previstos (PDF)

4- Arquivo contendo que comprovem o público

alcançado, como fichas de inscrições, listas de

presença e fotos que demonstrem a participação

efetiva no projeto.

UPLOAD ARQUIVOS COMPRAVAÇÕES: ACESSIBILIDADE

Agrupe num único arquivo em PDF de tamanhado máximo 110240KB

1- Arquivo contendo relatório completo da execução dos

itens de acessibilidade contendo evidências -

exemplo: fotos (PDF)

UPLOAD ARQUIVOS COMPROVAÇÃO: CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA

Agrupe num único arquivo em PDF de tamanhado máximo 110240KB

1- Arquivo contendo relatório completo da execução da contrapartida obrigatória, contendo evidências - em caso de oficinas, palestras, workshops - lista de presença, certificados entre outros e registro fotográfico contendo identificação da ação com o projeto executado (PDF)

REGISTRO DEFINITIVO DO ROTEIRO NA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (PDF)

Anexe o arquivo em PDF.

CERTIFICADO DE PRODUTO BRASILEIRO - CPB EMITIDO PELA ANCINE (PDF)

Anexe o arquivo em PDF.

UPLOAD CERTIFCADO DE PARTICIPAÇÃO OFICINA DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - EDITAIS LPG

Anexe o arquivo em PDF.

ANÁLISE SOCIOECONÔMICA

PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO, QUAL A PORCENTAGEM (%) DE UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL?

Digite numericamente aqui

PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO, QUAL A PORCENTAGEM (%) DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS?

Digite numericamente aqui

A REALIZAÇÃO DO PROJETO CONTRIBUI PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA NACIONAL?

( ) FORTE

( ) MODERADO

( ) FRACO

A REALIZAÇÃO DO PROJETO INCENTIVOU (DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE) À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL NA EXECUÇÃO DO PROJETO?

( ) SIM, com consistência

( ) SIM, sem consistência

( ) NÃO

AÇÕES DO PROJETO OCORREU PRINCIPALMENTE ONDE?

( ) Em locais de Cuiabá e Várzea Grande

( ) Em locais nos outros municípios de Mato Grosso

HOUVE INTERAÇÃO COM PROJETOS SOCIAIS LOCAIS NO DECORRER DA EXECUÇÃO DO PROJETO?

( ) FORTE

( ) MODERADO

( ) FRACO

PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO HOUVE/HAVERÁ INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA?

( ) SIM, com consistência

( ) SIM, sem consistência

( ) NÃO

A REALIZAÇÃO DO PROJETO TEM POTENCIAL DE GERAÇÃO DE NEGÓCIOS?

( ) SIM, com consistência

( ) SIM, sem consistência

( ) NÃO

PERCENTUAL (%) DE MULHERES, PESSOAS PRETAS, PESSOAS LGBT, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO PROJETO

Digite numericamente aqui os percentuais de envolvimento de:

MULHERES

PESSOAS PRETAS

PESSOAS LGBTQIAPN+

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

APONTE NUMERICAMENTE O VALOR EM R$ REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO DECORRER DO PROJETO

Digite numericamente aqui o valor das despesas para:

Custos totais com transporte (durante a execução do projeto)

Custos totais com alimentação (durante a execução do projeto referente a alimentação em restaurantes)

Custos totais com hospedagem (se utilizou a rede hoteleira, airbnb, pousada, locação direta em razão do projeto)

Custos totais com lazer e entretenimento (durante a execução do projeto)

Custos totais com outras demandas exceto as já mencionadas (durante a execução do projeto)

DESPESAS COM ORÇAMENTO INICIAL FIXADA NO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO

·     Descrição do Item;

·     Valor do Item;

·     Município onde foi Adquirido o Serviço/bem/Material

DESPESAS COM ORÇAMENTO FINAL FIXADA NO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO

·     Descrição do Item;

·     Valor do Item;

·     Município onde foi Adquirido o Serviço/bem/Material

APONTE O VALOR ESTIMADO DE IMPOSTOS RECOLHIDOS

Digite numericamente aqui o valor dos impostos para:

Impostos Federal (IRPJ - INSS - IRPF, etc...)

Impostos Estaduais (ICMS, etc...)

Imposto Municipal (ISSQN, etc...)

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ETAPA 1

Descrição da Atividade

Data início

Data fim

1

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

2

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

ETAPA 2

Descrição da Atividade

Data início

Data fim

1

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

2

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

ETAPA 3

Descrição da Atividade

Data início

Data fim

1

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

2

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

ETAPA 4

Descrição da Atividade

Data início

Data fim

1

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

2

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

EXECUÇÃO FINANCEIRA - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

UPLOAD ARQUIVOS COMPROVAÇÃO: EXTRATO COMPLETO DA CONTA

Agrupe num único arquivo em PDF de tamanhado máximo 10240KB

UPLOAD ARQUIVOS COMPROVAÇÃO: EXTRATO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA

Agrupe num único arquivo em PDF de tamanhado máximo 10240KB

UPLOAD ARQUIVOS COMPROVAÇÃO: DOCUMENTO DE ENCERRAMENTO DA CONTA BANCÁRIA

Agrupe num único arquivo em PDF de tamanhado máximo 10240KB


EXECUÇÃO FINANCEIRA - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

EXECUÇÃO FINANCEIRA

VALOR DO TERMO

Digite numericamente aqui

RENDIMENTO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA

Digite numericamente aqui

SALDO

Digite aqui

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ETAPA

VALOR PREVISTO

VALOR GASTO

CPF/CNPJ

DESPESA

Nº PAGAMENTOS NESTA DESPESA

DATA PAGAMENTO

DOC. FISCAL

Nº DOC. FISCAL

DATA EMISSÃO

VALOR

COMPROVANTE

UPLOAD DE PDF ÚNICO

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

-3 ORÇAMENTOS -NOTA FISCAL -COMPROVANTE DE PAGAMENTO -CONTRATO (se houver) FOTOS DO SERVIÇO REALIZADO OU MATERIAL ADQUIRIDO

___________________/MT, _____ de _____________ de 20____.

_________________________________________

Assinatura do(a) Proponente*

* Recomendamos a assinatura deste documento utilizando certificado digital ou assinatura eletrônica avançada (por exemplo, plataforma gov.br).

9. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 03 de junho de 2025;

10. As demais disposições constantes no Edital nº 03/2024/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 03 de junho de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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