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D.O. nº29025 de 08/07/2025
PORTARIA Nº 985.SSDPG 07.07.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções em auxílio
D.O. nº29026 de 09/07/2025

ATO N°236/2025 - Retificar em parte o Ato 243-2024 que concede aposentadoria ao defensor Fabio Cesar G Neto

D.O. nº29026 de 09/07/2025
PORTARIA Nº 986.SSDPG 08.07.2025 - Prorroga o teletrabalho a dois servidores do Núcleo de Feliz Natal

ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 236/2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000012391-9, resolve retificar em parte o ATO Nº 243/2024/DPG, publicado no D.O.E n° 28.766, de 19 de junho de 2024, que CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Defensor Público FABIO CESAR GUIMARAES NETO.

Onde se lê:

“... FABIO CESAR GUIMARAES NETO...”

Leia-se:

“... FÁBIO CEZAR GUIMARÃES NETO...”

Mantêm-se inalteradas as demais disposições do ato.

Cuiabá/MT, 08 de julho de 2025

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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