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PORTARIA Nº 617/2025/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de Licenças e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o DECRETO Nº 1253 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança”,

Considerando o que dispõe o artigo 21, inciso I da lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro de 2006;

RESOLVE:

Art.1° Designar a servidora CARMEM AMÉLIA RAFAELI, CPF:xxx.xxx.439-04, matrícula 8xxx4, para responder no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, pela Superintendência de Folha de Pagamento, em substituição a Dulcimar Faria de Souza Lara, matrícula 2xxxx3.

Art.2° Esta Portaria produz efeito desde a data de 14 de julho de 2025.

Cuiabá, 7 de julho de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984