Legislação

D.O. nº29028 de 09/07/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO - ALEXANDRE SÓRIO

D.O. nº29026 de 09/07/2025

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS

D.O. nº29026 de 09/07/2025
ALTO TAQUARI

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS - COOGAP, CNPJ 09.667.133/0001-90, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N°20272/2022, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 5,0 ha, âmbito do Sítio Lampião, zona rural, município de Nova Guarita/MT.

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