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D.O. nº29026 de 09/07/2025
Portaria 093-2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 032.2025 - GOVCON BRAZIL CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA
D.O. nº29026 de 09/07/2025

Portaria 094-2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 034.2025 - FABRICAS DAS BANDEIRAS INSDUSTRIA COMÉRCIO DE CONFECCÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA

D.O. nº29026 de 09/07/2025
Portaria 095-2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 035.2025 - UZE BRINDES E UNIFORMES LTDA

PORTARIA Nº 094/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao Contrato nº 035/2025/SEPLAG, da EMPRESA UZE BRINDES E UNIFORMES LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/07064;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência 04.07.2025.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2025/07064 e CONTRATO N° 034/2025/SEPLAG

FABRICAS DAS BANDEIRAS INSDUSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA

R$ 34.132,45

O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de bandeiras para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, que deriva da adesão à Ata   de   Registro   de   Preços   nº   008/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/SEPLAG/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Samuel Antonio de Camargo Rangel. Matrícula nº 307357.

Jeanny Cristina Corso.

Matrícula nº 262280.

Jefferson Claude Dutra. Matrícula nº 249259.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de julho de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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