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PORTARIA Nº 126/2025/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

SR CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 13.771.199/0001-01

PROCESSO

Contrato nº 012/2025/MTI

MTI-PRO-2025/00708

OBJETO

Contratação de pessoa jurídica, denominada SR Capacitação e Consultoria para execução do Programa de Gestão Avançada de Desempenho e Produtividade.

GESTOR

Silvia Márcia Fernandes Batista

Matrícula: 8759154

FISCAL TÉCNICO

Ana Flávia Derze Soares

Matrícula: 864633

FISCAL SUPLENTE

Jusirley Santana Barreto

Matrícula: 2012162

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir da publicação do extrato do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 09 de julho de 2025.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI