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D.O. nº29026 de 09/07/2025
EXTR TCAC - 032-25 -PRO-25-97686 A.S.S. UNIJUR
D.O. nº29027 de 10/07/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2025/SEDUC

D.O. nº29027 de 10/07/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - SEDUC-PRO-2025/40359

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2025/SEDUC

ORIGEM: Utilização da Ata de Registro de Preços nº. 006/2024/SEPLAG, Pregão Eletrônico nº. 004/2024/SEPLAG.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/98114

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 77.941.490/0001-55

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de condicionador de ar tipo piso-teto, incluindo instalação, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, iniciando em 8/7/2025 e encerrando em 7/7/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 293.604,40 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e quatro reais e quarenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022

Gestor do Contrato: Ariana Alves Silva

Fiscal Titular: Jomylla Mara De Arruda Neves

Fiscal Suplente: Hiago Hubert De Arruda Pereira

Cuiabá-MT, 9 de julho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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