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D.O. nº29027 de 10/07/2025

09-07-EXTRATO do TERMO de CONVÊNIO 1671-2025-2025- PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA- 35 Temporada de praia

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 1671-2025, Processo: SEDEC-PRO-2025/01292.

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 57.541.264/0001-70 e a Prefeitura de São Félix do Araguaia/MT-CNPJ nº 03.918.869/0001-08.

Objeto: Realização da 35º Temporada de Praia de São Félix do Araguaia - MT.

Origem do Recurso: próprio da secretaria e emenda parlamentar do Estadual Max Russi

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa:385, 996 Paoe: 2011,8026 Natureza de Despesa: 3340, Fontes: 2.7590000, 1.500000.

Valor do Concedente: R$ 2.200.000,00

Valor da Contrapartida: R$ 251.123,84

Valor Total do Convênio: R$ 2.451.123,84

Assinatura: 09/07/2025

Vigência SIGCon: 25/10/2025

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-secretário da Sedec e Acácio Alves Souza-prefeito de São Félix do Araguaia/MT.