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D.O. nº29027 de 10/07/2025
Extrato do 2º termo aditivo do contrato nº 085-2024 SALVER CONSTRUTORA
D.O. nº29027 de 10/07/2025

Publicação julho 06

D.O. nº29028 de 11/07/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 100/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

J V SANCHES LTDA, CPF/CNPJ: 04.578.353/0001-24, Processo nº 1706/2025. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°51'45,16"S e Long. 55°30’39,13"W. Vazão máxima de bombeamento 2,00 m³/h por um período de 2,75 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,50 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro:26/06/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

COLONIZADORA TAPURAH LTDA, CPF/CNPJ: 14.911.143/0001-60, Processo nº 629/2025. Município: Tapurah/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°44'0.30"S e Long. 56°31'0.270"W. Vazão máxima de bombeamento 2,8 m³/h por um período de 3,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-12. Validade do cadastro:08/07/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

IAN GABRIEL TEIXEIRA CARNEIRO, CPF/CNPJ: 032.182.981-64, Processo nº 1208/2024. Município: Cáceres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°3'11,86"S e Long. 57°38'16,42"W. Vazão máxima de bombeamento 3,40 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-1. Validade do cadastro:08/07/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MIRELA MARIA MACEDO, CPF/CNPJ: 219.174.758-29, Processo nº 2534/2024. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°32'30.5600"S e Long. 56°6'1.8200"W. Vazão máxima de bombeamento 3,05 m³/h por um período de 0,76 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,34 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro:09/07/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ALEXANDRE AUGUSTIN, CPF/CNPJ: 575.844.351-49, Processo nº 3667/2024. Município: Alto Garças/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°51'37,30"S e Long. 53°36’9,84"W. Vazão máxima de bombeamento 3,50 m³/h por um período de 1,42 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; PT 02 - Lat. 16°51'39,15"S e Long. 53°36’9,98"W. Vazão máxima de bombeamento 0,80 m³/h por um período de 6,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG TA-3. Validade do cadastro:07/07/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO LTDA, CPF/CNPJ: 09.001.879/0039-33, Processo nº 1553/2025. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38'52,19"S e Long. 56°3’48,30"W. Vazão máxima de bombeamento 5,70 m³/h por um período de 1,79 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,60 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro:24/06/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SHOPPING LTDA, CPF/CNPJ: 03.449.173/0001-80, Processo nº 1556/2025. Município: Tangará Da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°37'6,06"S e Long. 57°29'39,41"W. Vazão máxima de bombeamento 7,40 m³/h por um período de 1,28 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,48 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Pantanal, UPG P-2. Validade do cadastro:26/06/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SPANHOLI & SPANHOLI LTDA, CPF/CNPJ: 09.549.410/0001-60, Processo nº 1558/2025. Município: São José do Xingu/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°48'25,96"S e Long. 52°43’54,05"W. Vazão máxima de bombeamento 3,21 m³/h por um período de 3,12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciada, UPG A-08. Validade do cadastro:26/06/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A, CPF/CNPJ: 19.521.322/0001-04, Processo nº 1721/2025. Município: Jangada/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°15'51,30"S e Long. 56°27'16,02"W. Vazão máxima de bombeamento 9,00 m³/h por um período de 1,11 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro:08/07/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A, CPF/CNPJ: 19.521.322/0001-04, Processo nº 1722/2025. Município: Rosário Oeste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°55'32,00"S e Long. 56°28'53,72"W. Vazão máxima de bombeamento 7,20 m³/h por um período de 1,40 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro:09/07/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A, CPF/CNPJ: 19.521.322/0001-04, Processo nº 1754/2025. Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°33'27,26"S e Long. 56°13'23,46"W. Vazão máxima de bombeamento 7,20 m³/h por um período de 1,40 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro:09/07/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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