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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO AO CONTRATO Nº 034/2025/SEPLAG.

Referente à publicação no Diário Oficial datado de 08.07.2025, nº 29.025, página 26:

Onde se lê:

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/07064

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a FABRICAS DAS BANDEIRAS INSDUSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ 04.884.221/0001-20.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de bandeiras para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, que deriva da adesão à Ata   de   Registro   de   Preços   nº   008/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/SEPLAG/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.1.2.  Vinculam    esta    contratação    independentemente    de    transcrição: (a) o Edital do Pregão 006/2023/SEPLAG; (b) o Termo de Referência 04/2023/SEPLAG;(c) a proposta do Contratado; (d) anexos   dos   documentos   aqui   listados;(e) Ata   de   Registro   de   Preços 008/SEPLAG/2023.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 34.132,45 (trinta e quatro mil e cento e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O (s) recurso (s) para pagamento do (s) produto(s) será (ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): UO 11101/ Projeto Atividade 2558/ Natureza de despesa 339030/ Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, 04 de julho de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sra. Hélia Sena Ferreira Rabelo- Representante Legal/CONTRATADA.

Leia-se:

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/07064

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a FABRICA DAS BANDEIRAS INSDUSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ 04.884.221/0001-20.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de bandeiras para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, que deriva da adesão à Ata   de   Registro   de   Preços   nº   008/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/SEPLAG/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.1.2.  Vinculam    esta    contratação    independentemente    de    transcrição: (a) o Edital do Pregão 006/2023/SEPLAG; (b) o Termo de Referência 04/2023/SEPLAG;(c) a proposta do Contratado; (d) anexos   dos   documentos   aqui   listados;(e) Ata   de   Registro   de   Preços 008/SEPLAG/2023.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 34.132,45(trinta e quatro mil e cento e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos)

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O (s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): UO 11101/ Projeto Atividade 2558/ Natureza de despesa 339030/ Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, 04 de julho de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sra. Hélia Sena Ferreira Rabelo - Representante Legal/CONTRATADA.

*Republica-se para correção